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<codeBook version="1.2.2" ID="DDI-BR-CAPES-DADOS-SERVIDORES-2017A2020-2021-06-08" xml-lang="pt" xmlns="http://www.icpsr.umich.edu/DDI" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.icpsr.umich.edu/DDI http://www.icpsr.umich.edu/DDI/Version1-2-2.xsd">
  <docDscr>
    <citation>
      <titlStmt>
        <titl>
          Dados de Servidores da Capes
        </titl>
        <IDNo>
          DDI-BR-CAPES-DADOS-SERVIDORES-2017A2020-2021-06-08
        </IDNo>
      </titlStmt>
      <prodStmt>
        <producer abbr="CAPES" affiliation="DTI" role="Banco de Dados - Estatística">
          CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
        </producer>
        <prodDate date="2021-06">
          2021-06
        </prodDate>
        <software version="4.0.9" date="2013-04-23">
          Nesstar Publisher
        </software>
      </prodStmt>
      <verStmt>
        <version>
          Versão 1.0 (Junho de 2021)
        </version>
      </verStmt>
    </citation>
  </docDscr>
  <stdyDscr>
    <citation>
      <titlStmt>
        <titl>
          Dados de Servidores da Capes de 2017 a 2020
        </titl>
        <parTitl>
          CAPES´s Servers (2017-2020)
        </parTitl>
        <IDNo>
          DDI-BR-CAPES-DADOS-SERVIDORES-2017A2020-2021-06-08
        </IDNo>
      </titlStmt>
      <rspStmt>
        <AuthEnty affiliation="DGES - Diretoria de Gestão">
          CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
        </AuthEnty>
      </rspStmt>
      <prodStmt>
        <producer/>
        <software version="4.0.9" date="2013-04-23">
          Nesstar Publisher
        </software>
        <fundAg abbr="CAPES">
          Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
        </fundAg>
      </prodStmt>
      <distStmt>
        <contact affiliation="DGES - Diretoria de Gestão" URI="www.capes.gov.br" email="dges@capes.gov.br">
          Capes
        </contact>
      </distStmt>
      <serStmt>
        <serName>
          Outros registros administrativos
        </serName>
        <serInfo>
          <![CDATA[Historicamente, para entender a sistemática de controle de informações de pessoal da CAPES é necessário compreender a gestão da administração pública federal. O Decreto 67.326 visando determinar que as atividades de Administração de Pessoal do Serviço Civil do Poder Executivo fossem organizadas sob a forma de Sistema foi editado em 1970. O SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal) foi, então, criado.

Entretanto, até aquele momento, foi instituída a normatização da centralização da gestão de pessoal, porém, ainda não existiam ferramentas que ajudassem na operacionalização das determinações do Órgão Central e na fiscalização das informações e dos recursos utilizados pelos órgãos.

O fato é que até o início da década de 90, o governo federal não possuía dados que possibilitassem gerar informações como, por exemplo, vencimento por tipo de categoria profissional, consolidação por órgãos e setores, quantitativos físicos etc., pois cada órgão realizava sua gestão de recursos humanos da forma que julgava mais adequada e, em consequência disso, o governo não tinha uma visão macro deste contexto.

Em 1990, foi editado o Decreto 99.328, que instituiu o SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), cujo objetivo foi unificar as folhas de pagamentos do governo federal para possibilitar maior transparência e eficiência à gestão dos gastos com pessoal, pois, como já mencionamos, cada órgão gerenciava sua folha de pagamento por meio de sistemas desenvolvidos internamente, o que dificultava a aplicação uniforme da legislação de pessoal.

O SIAPE é o sistema informatizado que controla as informações cadastrais básicas e processa os pagamentos dos servidores ativos, aposentados, anistiados políticos e beneficiários de pensão da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e quaisquer outros que recebam recursos da União para o custeio das respectivas folhas de pagamento, bem como dos militares do Governo do Distrito Federal (GDF).

O SIAPE foi o sistema utilizado para extração dos dados aqui apresentados. É por meio desse sistema que a CAPES realiza o registro de informações cadastrais e processa os pagamentos de servidores nas mais diferentes situações (ativos, aposentados e beneficiários de pensão). Por aquele sistema é possível extrair também os dados de servidores efetivos, cargos ocupados, cargos vagos e cargos comissionados. Dados esses que constituem o cerne desse documento.]]>
        </serInfo>
      </serStmt>
      <verStmt>
        <version date="2021-06">
          <![CDATA[O PDA 2020-2022 estabeleceu a publicação dos Dados de Servidores da Capes dos anos de 2017 a 2020.

Esta versão apresenta os metadados para Dados de Servidores da Capes dos anos de 2017 a 2020, e será atualizada com as informações do ano de 2020, conforme cronograma estabelecido no PDA 2020-2022.]]>
        </version>
      </verStmt>
    </citation>
    <stdyInfo>
      <subject>
        <keyword>
          Servidores efetivos
        </keyword>
        <keyword>
          Cargos ocupados
        </keyword>
        <keyword>
          Cargos vagos
        </keyword>
        <keyword>
          Cargos comissionados
        </keyword>
        <topcClas vocab="Servidores" vocabURI="http://www.capes.gov.br/acessoainformacao/servidores">
          Servidores da Capes
        </topcClas>
      </subject>
      <abstract>
        As informações sobre servidores da CAPES obtidas junto ao SIAPE visam dar publicidade à situação dos cargos da Fundação. Os dados a serem disponibilizados contêm informações sobre os servidores (ativos, aposentados e beneficiários de pensão) da CAPES, bem como os dados de servidores efetivos, cargos ocupados, cargos vagos e cargos comissionados.
      </abstract>
      <sumDscr>
        <timePrd date="2017-01-01" event="start" cycle="Ano Base 2017"/>
        <timePrd date="2017-12-31" event="end" cycle="Ano Base 2017"/>
        <timePrd date="2018-01-01" event="start" cycle="Ano Base 2018"/>
        <timePrd date="2018-12-31" event="end" cycle="Ano Base 2018"/>
        <timePrd date="2019-01-01" event="start" cycle="Ano Base 2019"/>
        <timePrd date="2019-12-31" event="end" cycle="Ano Base 2019"/>
        <timePrd date="2020-01-01" event="start" cycle="Ano Base 2020"/>
        <timePrd date="2020-12-31" event="end" cycle="Ano Base 2020"/>
        <collDate date="2017-01-01" event="start" cycle="Ano Base 2017"/>
        <collDate date="2017-12-31" event="end" cycle="Ano Base 2017"/>
        <collDate date="2018-01-01" event="start" cycle="Ano Base 2018"/>
        <collDate date="2018-12-31" event="end" cycle="Ano Base 2018"/>
        <collDate date="2019-01-01" event="start" cycle="Ano Base 2019"/>
        <collDate date="2019-12-31" event="end" cycle="Ano Base 2019"/>
        <collDate date="2020-01-01" event="start" cycle="Ano Base 2020"/>
        <collDate date="2020-12-31" event="end" cycle="Ano Base 2020"/>
        <nation abbr="BRA">
          Brasil
        </nation>
        <geogCover>
          Nacional
        </geogCover>
        <geogUnit>
          Não se aplica
        </geogUnit>
        <anlyUnit>
          Servidores da Capes
        </anlyUnit>
        <dataKind>
          Registos administrativos [adm]
        </dataKind>
      </sumDscr>
      <notes>
        Principais variáveis: Servidores efetivos, cargos ocupados, cargos vagos, cargos comissionados.
      </notes>
    </stdyInfo>
    <method>
      <dataColl>
        <dataCollector abbr="Capes" affiliation="DGES - Diretoria de Gestão">
          Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
        </dataCollector>
        <dataCollector/>
        <frequenc>
          Mensal
        </frequenc>
        <collMode>
          Outro [oth]
        </collMode>
        <resInstru>
          Os dados de servidores da CAPES são obtidas junto ao SIAPE.
        </resInstru>
        <sources/>
      </dataColl>
    </method>
    <dataAccs>
      <useStmt>
        <confDec required="yes">
          Os dados estão disponí­veis no ADD_RH, na tabela LOTACAO.
        </confDec>
        <contact affiliation="CAPES">
          Presidência
        </contact>
      </useStmt>
    </dataAccs>
  </stdyDscr>
  <fileDscr ID="F4" URI="DDI-BR-CAPES-DADOS-SERVIDORES-2017A2020-2020-03-01.Nesstar?Index=0&amp;Name=ADD_RH-LOTACAO">
    <fileTxt>
      <fileName>
        ADD_RH-LOTACAO.NSDstat
      </fileName>
      <fileCont>
        Os dados contêm informações sobre os servidores (ativos, aposentados e beneficiários de pensão) da CAPES, bem como os dados dados de servidores efetivos, cargos ocupados, cargos vagos e cargos comissionados.
      </fileCont>
      <dimensns>
        <caseQnty>
          0
        </caseQnty>
        <varQnty>
          13
        </varQnty>
      </dimensns>
      <fileType>
        Nesstar 200801
      </fileType>
      <filePlac>
        <![CDATA[Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes,
Diretoria de Gestão - DGES,
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI]]>
      </filePlac>
    </fileTxt>
  </fileDscr>
  <dataDscr>
    <varGrp ID="VG1" type="subject">
      <labl>
        AN
      </labl>
      <txt>
        Ano
      </txt>
      <defntn>
        Especificar o ano de um evento. Permitir a pesquisa ou agrupamento das informações de um evento relacionado ao ano.
      </defntn>
    </varGrp>
    <varGrp ID="VG4" type="subject">
      <labl>
        CD
      </labl>
      <txt>
        Código
      </txt>
    </varGrp>
    <varGrp ID="VG2" type="subject">
      <labl>
        DS
      </labl>
      <txt>
        Descrição
      </txt>
    </varGrp>
    <varGrp ID="VG3" type="subject">
      <labl>
        ME
      </labl>
      <txt>
        Mês
      </txt>
    </varGrp>
    <varGrp ID="VG5" type="subject">
      <labl>
        VL
      </labl>
      <txt>
        Valor
      </txt>
    </varGrp>
    <var ID="V72" name="AN_PROCESSAMENTO" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Ano de processamento da busca de dados
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V87" name="NM_PESSOA" files="F4" intrvl="discrete">
      <location width="1" RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Nome do servidor
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="character" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V74" name="AN_DESLIGAMENTO" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Ano de desligamento do órgão
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <catgry>
        <catValu>
          9999
        </catValu>
        <labl>
          Não se aplica
        </labl>
      </catgry>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V86" name="ME_DESLIGAMENTO" files="F4" intrvl="discrete">
      <location width="1" RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Mês de desligamento do órgão
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <catgry>
        <catValu>
          S/ INF
        </catValu>
        <labl>
          Não se aplica
        </labl>
      </catgry>
      <varFormat type="character" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V76" name="DS_STATUS_ATIVIDADE" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Descrição do status de atividade no órgão
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V77" name="CD_STATUS_ATIVIDADE" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Código do status de atividade no órgão
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <catgry>
        <catValu>
          1
        </catValu>
        <labl>
          Ativo
        </labl>
      </catgry>
      <catgry>
        <catValu>
          2
        </catValu>
        <labl>
          Aposentado
        </labl>
      </catgry>
      <catgry>
        <catValu>
          4
        </catValu>
        <labl>
          Exclusão
        </labl>
      </catgry>
      <catgry>
        <catValu>
          7
        </catValu>
        <labl>
          Cedido
        </labl>
      </catgry>
      <catgry>
        <catValu>
          10
        </catValu>
        <labl>
          Não informado
        </labl>
      </catgry>
      <catgry>
        <catValu>
          15
        </catValu>
        <labl>
          Instituidor de Pensão
        </labl>
      </catgry>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V78" name="NM_DIRETORIA" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Nome da Diretoria de exercício no órgão
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V79" name="DS_CARGO" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Descrição do cargo
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V89" name="CD_CARGO" files="F4" intrvl="discrete">
      <location width="255" RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Código do cargo
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="character" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V81" name="DS_SITUACAO" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Descrição da situação no órgão
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V82" name="CD_SITUACAO" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Código da situação no órgão
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V83" name="NM_UNIDADE_EXERCICIO" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Nome da unidade de exercício no órgão
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
    <var ID="V84" name="NM_UNIDADE_LOTACAO" files="F4" dcml="0" intrvl="discrete">
      <location RecSegNo="1"/>
      <labl>
        Nome da unidade de lotação no órgão
      </labl>
      <sumStat type="vald">
        0
      </sumStat>
      <sumStat type="invd">
        0
      </sumStat>
      <varFormat type="numeric" schema="other"/>
    </var>
  </dataDscr>
</codeBook>
